
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, conceder liberdade ao casal Márcio Júnior Alves do Nascimento e Eliza Severina da Silva, acusados de aplicar um golpe milionário em centenas de estudantes universitários em Cuiabá e no interior do estado.
Mesmo em liberdade, os dois deverão cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de deixar a cidade sem autorização judicial.
A decisão foi proferida pelo desembargador Lídio Modesto, relator do processo, que considerou a ausência de risco à ordem pública, a cooperação dos réus com a investigação e a possibilidade de monitoramento eletrônico. Os desembargadores Hélio Nishiyama e Juvenal Pereira da Silva acompanharam o voto.
“As medidas cautelares diversas da prisão mostram-se suficientes e adequadas para garantir a regularidade do processo, com menor gravidade à liberdade dos investigados”, escreveu Modesto em seu voto.
Márcio e Eliza estavam presos preventivamente — ele em Cuiabá e ela em Maringá (PR) — desde maio, quando foram alvo da Operação Ilusion, conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon).
Golpe planejado
Segundo a investigação da Polícia Civil, os dois sabiam da situação financeira crítica das empresas Imagem Eventos e Graduar Fotografias, e mesmo assim planejaram o calote com quatro meses de antecedência, visando atingir o maior número possível de formandos antes de entrar com pedido de recuperação judicial.
Entre as vítimas estão estudantes de direito, medicina, odontologia, além de alunos do ensino médio de escolas públicas e privadas. Funcionários e prestadores de serviço também foram prejudicados, ficando sem pagamento e emprego.
A polícia estima que pelo menos mil pessoas foram lesadas pelo esquema. Inicialmente, Márcio e Eliza foram considerados foragidos, mas se apresentaram voluntariamente no dia seguinte à deflagração da operação.