Juíza é afastada em MT por assinar “despachos balão” e passar longos períodos fora da comarca

A juíza Tatiana dos Santos Batista foi afastada de suas funções pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) após a constatação de diversas irregularidades na condução de processos na Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, a 521 km de Cuiabá. A decisão, tomada nesta quinta-feira (27) pelo Órgão Especial do TJ, também autorizou a abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra a magistrada, que está em estágio probatório.

O relatório que embasou o afastamento foi elaborado em março deste ano pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote. Entre as irregularidades apontadas está a prática de assinar “despachos balão” — manifestações genéricas inseridas nos autos apenas para simular movimentação processual e burlar prazos legais, como o de conclusão em até 100 dias.

Além disso, foi identificado um grande número de processos pendentes, mesmo estando prontos para análise, inclusive no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). Alguns desses processos estavam paralisados há mais de 100 dias — e até há quase 2.000 dias em casos extremos.

Outro fator que pesou na decisão foi a baixa produtividade em audiências. Entre 7 de janeiro e 19 de março de 2025, apenas 41 audiências foram realizadas, a maioria na área criminal, apesar de a maior parte do acervo da comarca ser cível. No período de dezembro de 2024 até março, foram registradas 50 audiências realizadas, mas outras 48 foram canceladas, redesignadas ou sequer ocorreram.

O relatório também destaca a ausência física constante da juíza na comarca, com indícios de que ela passava a maior parte do tempo fora do estado de Mato Grosso, aparentemente sem autorização do Tribunal de Justiça.

A unidade judiciária conta com mais de 2.000 processos ativos, sendo 1.347 ainda na fase de conhecimento. A situação foi considerada grave o suficiente para justificar o afastamento da juíza da carreira da magistratura, com possibilidade de exoneração, a depender do desfecho do PAD.

Na mesma sessão, o TJMT também decidiu pelo afastamento cautelar de 140 dias do juiz Renato José de Almeida Costa Filho, da Comarca de Chapada dos Guimarães, igualmente investigado por condutas funcionais irregulares. Ambos os afastamentos foram solicitados pela Corregedoria-Geral da Justiça.