Redação 
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Justiça nega pedido de multa contra artista trans que rebolou e exibiu nádegas em universidade federal
A Justiça Federal da Bahia indeferiu o pedido de imposição de multa feito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) contra a historiadora e artista trans Tertuliana Lustosa, em razão de uma performance artística realizada durante um seminário acadêmico da instituição, em outubro de 2024.
Durante o evento, Tertuliana subiu ao palco, cantou a música “Educando com o C”* e, em ato performático, expôs os glúteos para o público presente. A cena, registrada pela própria artista e compartilhada em suas redes sociais, rapidamente viralizou e gerou reações intensas nas plataformas digitais.
A UFMA, por sua vez, alegou que a apresentação, considerada um “episódio isolado”, causou danos à sua imagem institucional. Por isso, ingressou com ação na Justiça solicitando, em caráter liminar, multa diária de R$ 5 mil caso Tertuliana voltasse a utilizar o nome ou símbolos da universidade em conteúdos classificados como impróprios – incluindo publicações nas redes sociais e a plataforma Privacy, onde a artista comercializa material adulto.
Na decisão proferida nesta semana, o juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, rejeitou o pedido da UFMA. O magistrado afirmou não haver indícios de que a artista esteja, neste momento, utilizando a imagem institucional da universidade com finalidade promocional ou lucrativa. Ainda que reconheça uma possível associação entre a performance e a monetização de conteúdos posteriores – incluindo livros e publicações –, o juiz considerou a fundamentação insuficiente para autorizar a penalidade pretendida.
O processo segue em tramitação. No mérito, a universidade busca indenização por danos morais institucionais no valor de R$ 20 mil. Em nota, a UFMA afirmou que vai recorrer da decisão e que se manifestará exclusivamente nos autos do processo.
Já Tertuliana Lustosa, que reside atualmente em Salvador, mantém suas atividades artísticas e acadêmicas nas redes, onde o caso tem provocado intenso debate sobre liberdade de expressão, performance política e os limites entre arte e instituições públicas.
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