
Durante jantar reservado no Palácio da Alvorada, na noite de quinta-feira (31), o ministro Alexandre de Moraes informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) que não pretende acionar judicialmente os Estados Unidos neste momento, após ser alvo de sanções impostas pelo presidente americano Donald Trump, com base na Lei Magnitsky.
A medida — considerada hostil e sem precedentes contra um membro da mais alta Corte brasileira — levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a se preparar para representar Moraes em possível ação no exterior, inclusive com a contratação de escritório norte-americano. O ministro, no entanto, preferiu minimizar os efeitos da sanção, descartando resposta imediata no campo judicial.
Segundo fontes próximas, Moraes avaliou que a medida não afeta sua atuação institucional no Brasil e optou, por ora, por não alimentar o confronto direto no cenário internacional.
Ainda assim, a AGU continua analisando alternativas em cortes multilaterais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, e a diplomacia brasileira articula respostas políticas em organismos internacionais, numa tentativa de preservar a soberania nacional e blindar o Judiciário brasileiro de pressões externas.
Durante o jantar, Lula foi direto: não haverá barganha entre o governo brasileiro e a Casa Branca sobre a situação de Jair Bolsonaro. O presidente reafirmou aos ministros que a defesa do STF e de seus membros é incondicional e classificou a sanção de Trump como “ingerência intolerável nos assuntos internos do país”.
Apesar da cautela, ministros do Supremo sinalizam que a Corte não se intimidará. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, deve abrir os trabalhos desta sexta-feira (1º) com manifestações públicas em defesa da independência do Judiciário, marcando posição diante do cenário internacional.
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe e outros crimes, permanece agendado para setembro. A expectativa é de um dos julgamentos mais emblemáticos da história democrática do país, com possível pena de até 43 anos de prisão.