
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A oposição ao governo Lula (PT) protocolou no Senado um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após reunir as 41 assinaturas necessárias para viabilizar o processo. A informação foi confirmada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que afirmou que a última assinatura foi do senador Laércio Oliveira (PP-SE).
“Resta agora Alcolumbre receber a denúncia para dar início ao processo de impeachment”, escreveu Nikolas nas redes sociais.
Com a entrega do pedido, os parlamentares oposicionistas anunciaram o fim da obstrução que vinham promovendo no Congresso Nacional. Segundo o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, a decisão permite que os partidos contrários ao governo participem dos debates legislativos: “Estamos desobstruindo e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, para aquém das questões ideológicas”.
O andamento do pedido depende agora do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Caso ele decida dar prosseguimento, a denúncia será lida em plenário e uma comissão especial será formada para analisar o caso. Essa comissão elabora um parecer que, se aprovado por ao menos 41 senadores, leva ao afastamento temporário do ministro Alexandre de Moraes, que poderá apresentar defesa antes da votação definitiva.
Para que o impeachment seja aprovado em plenário, são necessários os votos favoráveis de dois terços do Senado, ou seja, 54 dos 81 parlamentares. O processo, contudo, ainda depende da decisão política de Alcolumbre de colocar ou não o pedido em tramitação.