
A Câmara de Vereadores de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (12), com 16 votos favoráveis, o parecer da Comissão de Esporte e Lazer que proíbe a participação de atletas transgênero em equipes femininas nas competições oficiais da capital mato-grossense. De autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), o projeto estabelece que o sexo biológico será o único critério para a organização das equipes quanto ao gênero dos competidores. A proposta ainda deve passar por votação definitiva nas próximas sessões.
Durante a discussão, Ranalli ressaltou que “a disputa de trans em esportes femininos não tem o menor cabimento” e afirmou que, apesar de respeitar a identidade de gênero, a diferença fisiológica entre homens e mulheres deve prevalecer nas competições esportivas. A presidente da Câmara, Paula Calil (PL), também defendeu a iniciativa, destacando que o tema é uma questão fisiológica, e não ideológica, ressaltando a desigualdade comprovada na força física entre os gêneros.
A vereadora Michelly Alencar (União) afirmou que o objetivo não é excluir atletas trans, mas garantir “justiça esportiva” nas disputas, ressaltando que a regra prevê competições separadas para homens, mulheres e atletas trans, para assegurar equilíbrio e equidade.
O vereador Wilson Kero (MDB) acrescentou que Cuiabá está na vanguarda nacional ao reconhecer as desigualdades existentes no esporte entre atletas cisgênero e transgênero, enfatizando a vantagem física significativa em competições mistas.
O texto prevê penalidades para federações, entidades ou clubes que descumprirem a lei, com multas de até R$ 5 mil. Além disso, atletas trans que omitirem sua condição poderão ser enquadrados como casos de doping, sendo banidos das competições esportivas.
O projeto deve ser votado em caráter definitivo até a próxima semana, movimentando o debate sobre inclusão e justiça no esporte na capital mato-grossense.
