
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), prometeu intensificar a fiscalização de pichações em imóveis públicos e privados na Capital, ressaltando que a prática é proibida independentemente de interpretação artística.
O tema voltou à pauta após um tapume próximo ao Palácio Alencastro ser pichado com a palavra “todes”, em uma provocação ao prefeito. A Prefeitura apagou a pichação na quarta-feira (13).
“Em Cuiabá pichação está proibida, nem que a pessoa interprete isso como arte. Que faça arte dentro do seu quarto, da sua casa, na sua parede, mas na parede de um vizinho ou na casa dos outros, não vai fazer. Todos os instrumentos que tivermos, nós vamos agir”, afirmou Brunini.
A pichação é considerada crime no Brasil, enquadrada como vandalismo e dano ao patrimônio, com pena prevista de detenção de três meses a um ano e multa (Lei nº 9.605/98, artigo 65).
O prefeito destacou que a Secretaria Municipal de Ordem Pública poderá firmar parcerias com as polícias Civil e Militar para identificar e punir os responsáveis. “Vamos usar todos os nossos instrumentos, buscar parceria com a Polícia Militar e Civil para ir para cima dessas pessoas”, reforçou.
Brunini negou que a rapidez na remoção da palavra “todes” estivesse ligada a qualquer posicionamento sobre o pronome neutro, afirmando que a ação visa coibir a poluição visual e proteger o patrimônio público e privado.
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