
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será instalada ainda esta semana, conforme compromissos firmados pelos presidentes da Câmara e do Senado.
Liderança definida
A primeira sessão da CPMI – cuja data ainda não foi divulgada – tem previsão de contar com o senador Omar Aziz (PSD-AM) na presidência e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator.
Escopo da investigação
A comissão buscará esclarecer um esquema de descontos ilegais realizados sobre aposentadorias e pensões, que teria movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, conforme estimativas da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União.
Articulação política
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), firmaram compromisso de instalar a CPMI ainda nesta semana. Nos bastidores, a composição da cúpula da comissão — com Aziz, historicamente alinhado ao Planalto, e Ayres, parlamentar de primeiro mandato indicado pelo presidente da Câmara — vem sendo interpretada como favorável à base do governo.
Contexto e repercussão
A criação da CPMI foi impulsionada pela oposição após a divulgação da Operação Sem Desconto, desencadeada em abril de 2025 pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que revelou o esquema de fraudes. A iniciativa reuniu apoio de parlamentares de diferentes partidos, apesar da resistência inicial do Planalto e de parte da base governista.
Expectativas e próximos passos
A instalação da CPMI representa o início formal da investigação legislativa. A comissão terá um prazo de funcionamento de até 180 dias, a contar da instalação, para apurar as denúncias e encaminhar recomendações ou providências. Espera-se que, já na primeira sessão, os membros titulares sejam confirmados.