
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve um cartão de crédito bloqueado pela Mastercard após ser incluído pelo governo dos Estados Unidos na lista de sanções da Lei Global Magnitsky. Como alternativa, o Banco do Brasil, onde o magistrado mantém conta, ofereceu um cartão com a bandeira Elo, de emissão nacional.
A informação foi revelada nesta quinta-feira (21) pela Coluna do Estadão, com base em fontes do setor financeiro e do Judiciário. Apesar da medida, a solução não elimina as dificuldades do ministro, já que, em transações no exterior, a bandeira Elo depende da Discover, empresa americana que pode também restringir o uso.
Nem o Banco do Brasil nem o gabinete de Moraes se pronunciaram oficialmente. Na quarta-feira (20), em um evento sobre governança, a presidente do banco, Tarciana Medeiros, afirmou apenas que a instituição cumpre tanto a legislação nacional quanto as regras dos mais de 20 países em que opera.
O episódio ocorre em meio ao impasse sobre como o Brasil deve lidar com as punições impostas pelos EUA. O ministro Flávio Dino, também do STF, decidiu que ordens judiciais, leis e decretos de Estados estrangeiros não têm eficácia automática no território brasileiro, a não ser que sejam incorporados formalmente ou recebam concordância dos órgãos previstos na Constituição. Na prática, essa decisão abre caminho para que Moraes recorra ao próprio Supremo contra as sanções aplicadas pelo governo americano.