
O governo brasileiro rejeitou um pedido formal da ONU para subsidiar o custo de hospedagens durante a 30ª Conferência das Partes (COP30), agendada para novembro em Belém. A decisão foi comunicada por autoridades em entrevista coletiva após reunião da UNFCCC, a Convenção‑Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Nova força‑tarefa para atender delegações menos favorecidas
Apesar da negativa ao subsídio, o governo anunciou a criação de uma força-tarefa integrada por representantes da Secretaria Extraordinária da COP30, da presidência da conferência, e dos ministérios do Turismo, Relações Exteriores e Meio Ambiente. O objetivo é atuar diretamente junto aos 72 países com menor capacidade financeira para fomentar a confirmação das reservas de hospedagem o quanto antes.
Segundo André Corrêa do Lago, presidente da COP30:
“Hoje ficou claro que a COP30 será em Belém. E essa força‑tarefa fará um diálogo direto com esses países para assegurar que confirmem suas reservas tão logo quanto possível”.
Mudança de postura sobre subsídios
A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou que o Brasil já assume “custos significativos” para sediar o evento, e, por isso, não pode arcar com hospedagem de delegações, incluindo aquelas de países mais ricos que o Brasil. Além disso, reforçou que compete à ONU usar os mecanismos de auxílio que já oferece aos países mais pobres, nos mesmos moldes praticados em outras cidades brasileiras.
Limitação legal à intervenção no setor privado
Em resposta a críticas sobre valores elevados de hospedagem, o secretário extraordinário da COP30, Valter Correia, explicou que a legislação brasileira impede intervenção direta nos preços praticados pelo setor privado. No entanto, informou que, em junho, foi aberto um processo administrativo para investigar possíveis abusos.
Situação atual das reservas
Até o momento, 39 países confirmaram hospedagem pela plataforma oficial da COP30, enquanto oito outros fecharam diretamente com hotéis. A expectativa é que, das cerca de 190 delegações que demonstraram interesse, a maioria esteja presente em Belém.