Redação 
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BNDES anuncia linhas de crédito de R$ 40 bilhões para empresas afetadas por tarifas dos EUA
crédito: Jaqueline Machado/BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) detalhou, nesta sexta-feira (22), as linhas de crédito emergenciais voltadas a empresas brasileiras prejudicadas pelas tarifas de importação de até 50% impostas pelos Estados Unidos. Segundo o presidente do banco, Aloizio Mercadante, terão prioridade no acesso ao crédito as companhias que registraram queda superior a 5% no faturamento entre junho e julho deste ano.
“A prioridade, nesse momento, é crédito incentivado para todas as empresas que tiveram um prejuízo, a perda dessa capacidade de exportação, que foi abrupta, sem nenhum tipo de negociação ou previsibilidade”, afirmou Mercadante, em coletiva de imprensa.
As medidas fazem parte da Medida Provisória que criou o Programa Brasil Soberano, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. A iniciativa prevê R$ 30 bilhões em linhas de financiamento para empresas impactadas, além de cláusulas de manutenção de empregos e estímulo à diversificação de mercados.
Linhas de crédito
As companhias que comprovarem impacto de pelo menos 5% na receita terão acesso à linha Giro Diversificação, destinada a apoiar a busca de novos mercados. Também estará disponível a linha Capital de Giro, voltada para despesas operacionais. As taxas variam de 0,66% a 0,82% ao mês, com limite de até R$ 35 milhões para micro, pequenas e médias empresas e R$ 200 milhões para grandes corporações.
As operações terão como garantia o Fundo Garantidor para Investimentos e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI-Peac). Para empresas com perdas iguais ou superiores a 20% no faturamento em 12 meses, também haverá cobertura pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Outro critério é a manutenção de empregos. O Ministério da Fazenda exigirá que as empresas comprovem estabilidade no quadro de funcionários, com base em dados do e-Social.
Calendário e liberação
De acordo com Mercadante, os bancos serão orientados sobre a operacionalização das linhas a partir de 1º de setembro, e os empresários já poderão procurar as instituições financeiras a partir do dia 4. A expectativa é que os primeiros financiamentos sejam aprovados na segunda quinzena de setembro.
“Nossa avaliação é que, a partir da semana do dia 15, já tenhamos as primeiras aprovações”, disse o presidente do BNDES.
Linha complementar de R$ 10 bilhões
Além dos R$ 30 bilhões iniciais, o BNDES anunciou duas linhas complementares, que somam mais R$ 10 bilhões. A Giro Emergencial Complementar terá juros de 1,15% ao mês e prazo de cinco anos, com carência de até um ano. Já a Giro Diversificação Complementar oferecerá juros de 0,29% ao mês, acrescidos da variação do dólar, com prazo de até sete anos e um ano de carência adicional.
Essas modalidades atenderão empresas de qualquer porte que tenham produtos tarifados pelos EUA, mesmo que em alíquotas menores do que os 50% aplicados a setores como aço, alumínio e cobre.
Impacto das tarifas
Segundo dados do Ministério da Fazenda, 35,9% dos produtos brasileiros exportados aos EUA estão sujeitos à tarifa máxima de 50%. Outros 44,6% são taxados em 10%, e 19,5% estão sob alíquotas da Seção 232, que variam de 5% a 50%, dependendo do item.
Mercadante destacou que o governo federal pretende acompanhar a execução do programa de perto, ajustando as condições se necessário. “A orientação do presidente Lula é clara: ninguém fica para trás. Esse é um programa de apoio às empresas e à preservação de empregos”, concluiu.
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