Redação 
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (25) como novo relator das investigações que apuram um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A mudança de relatoria aconteceu após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou que o ministro Dias Toffoli — responsável até então pelo caso — não deveria conduzir a investigação criminal, embora permanecesse à frente de uma ação relativa ao ressarcimento às vítimas. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, acolheu a solicitação, determinando a redistribuição do processo por sorteio.
Esquema fraudulento
As investigações envolvem descontos aplicados de forma irregular em benefícios de aposentados e pensionistas, realizados por associações sem autorização. A prática, conhecida como “desconto associativo”, foi revelada pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em abril.
Em junho, Dias Toffoli havia solicitado à PF informações sobre todos os inquéritos em andamento no país relacionados ao esquema, medida que, na prática, levou à suspensão de várias investigações enquanto se aguardava uma definição sobre a competência judicial.
Efeitos da redistribuição
Com a escolha de Mendonça, o STF retoma o procedimento de distribuição automática por sorteio, previsto nas regras internas da Corte. A decisão foi vista como uma forma de reforçar a imparcialidade do processo e atender às críticas da PGR, que avaliou como inadequada a permanência de Toffoli no caso.
Linha do tempo
- Abril/2025 – A Polícia Federal deflagra a Operação Sem Desconto, revelando fraudes em benefícios do INSS.
- Junho/2025 – Dias Toffoli solicita informações à PF sobre todas as investigações e processos acabam suspensos temporariamente.
- 18 de agosto/2025 – A PGR pede que Toffoli deixe a relatoria das apurações criminais.
- 25 de agosto/2025 – André Mendonça é sorteado como novo relator do caso no STF.
Perspectivas
Com a nova relatoria, a expectativa é de que os inquéritos sejam retomados e avancem com maior clareza sobre a competência judicial, permitindo que ações suspensas voltem a tramitar. A redistribuição também reforça a importância do sorteio como critério de imparcialidade no Supremo em processos de grande repercussão nacional.
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