Redação 
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Câmara de Cuiabá aprova leis e amplia rede de prevenção à depressão e ao suicídio
A cada setembro, o Brasil inteiro se mobiliza no Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção do suicídio. Em Cuiabá, a Câmara Municipal vem acumulando iniciativas que transformam essa campanha em políticas públicas permanentes. Nos últimos oito anos, foram aprovadas quatro leis que instituem programas de atendimento, conscientização e apoio à saúde mental.
A mais recente delas é a Lei nº 7.133/2024, proposta pela vereadora Maysa Leão (Republicanos). A norma cria o Programa de Saúde Mental, Prevenção à Depressão e ao Suicídio, que garante atendimento psicológico on-line, via videoconferência, a pais e cuidadores de pessoas com deficiência cuja renda familiar não ultrapasse três salários mínimos.
O projeto permite parcerias com universidades, ONGs, instituições de ensino e órgãos governamentais. Para Maysa, trata-se de um avanço necessário:
“Falamos que o suicídio pode ser prevenido, mas como vai ser prevenido se a pessoa enfrenta a dor sozinha? Essas pessoas precisam ser acolhidas”, destacou a parlamentar, que preside a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência da Casa.
Além dessa medida, outras três leis fortalecem a rede municipal de atenção psicossocial:
- Lei nº 6.936/2023 (Wilson Kero Kero – PMB): criou o Programa de Ações Preventivas à Depressão e ao Suicídio entre crianças e adolescentes da rede municipal.
- Lei nº 6.182/2017 (Ricardo Saad): incluiu o Setembro Amarelo no calendário oficial do município.
- Lei nº 6.523/2020 (Ricardo Saad): instituiu o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, com foco na identificação precoce de transtornos como depressão, bipolaridade e dependência química.
Hoje, a rede de atenção em Cuiabá conta com três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) — nas modalidades adulto, infantojuvenil e 24h — além das Residências Terapêuticas e da Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Urpics). Somente em 2024, o Urpics realizou mais de 12,4 mil atendimentos gratuitos, voltados ao bem-estar físico, emocional e mental.
Apoio e acolhimento
A rede local se soma ao trabalho do Centro de Valorização da Vida (CVV), disponível 24 horas por dia pelo número 188, além de chat e e-mail. Em 2024, o CVV realizou 2,7 milhões de atendimentos em todo o Brasil, contando com cerca de 3 mil voluntários.
Com esse conjunto de leis e serviços, Cuiabá fortalece o enfrentamento à depressão e ao suicídio, reforçando a mensagem de que buscar ajuda é sempre o primeiro passo para a prevenção.
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