
Close-up image of a hand holding a lit marijuana joint against dark gray background
O vereador Dilemário Alencar (União Brasil) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Cuiabá que pretende proibir o consumo de maconha em espaços públicos da capital mato-grossense. A proposta prevê multa de R$ 700 para quem for flagrado e tem como objetivo impor sanção financeira para coibir o uso da substância em vias e áreas de convivência.
Segundo o texto, a proibição se aplica a praças, calçadas, ruas, parques, pontes, viadutos e áreas externas de estádios e repartições públicas. Em caso de reincidência, o valor da multa poderá ser dobrado. O montante arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas.
Na justificativa, Dilemário argumenta que a medida atende ao interesse local e busca “proteger a saúde e a segurança públicas, promovendo a convivência harmoniosa nos espaços de uso comum”.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de ir a plenário. Se aprovado pelos vereadores, seguirá para avaliação do prefeito Abílio Brunini (PL), que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.
Alinhado ao segmento evangélico e aliado político de Brunini, Dilemário Alencar tem se destacado pela apresentação de propostas de caráter polêmico. Em uma delas, sugeriu proibir banheiros neutros ou unissex em escolas municipais, embora não tenha identificado nenhuma unidade que adotasse a medida.