Redação 
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TCU alerta Saúde sobre falhas em contrato de R$ 570 milhões para compra de canetas de insulina
O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu, nesta quarta-feira (18), um alerta ao Ministério da Saúde sobre falhas de transparência em uma licitação internacional de R$ 570 milhões para a compra de canetas de insulina reutilizáveis. O contrato foi firmado com a GlobalX, representante da fabricante chinesa Zhuhai, e passou a ser alvo de questionamentos técnicos devido à assinatura em dólares, prática que não constava originalmente no edital.
De acordo com o TCU, a alteração da moeda comprometeu a clareza do certame e feriu o princípio da isonomia entre os licitantes. A Corte, no entanto, concluiu que não houve dolo por parte da empresa, atribuindo a decisão a um servidor da pasta. Por isso, não aplicará sanções, limitando-se a emitir um alerta formal para evitar a repetição da situação.
Além das inconsistências contratuais, a qualidade do produto fornecido também foi questionada. Um documento encaminhado ao ministério pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e pelo Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) revelou que 23 das 26 secretarias estaduais relataram falhas e quebras nas canetas reutilizáveis. Segundo os relatos, os problemas comprometeram a aplicação do medicamento e geraram preocupação quanto a possíveis desabastecimentos nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministério da Saúde declarou que avaliará as recomendações do TCU após a publicação do acórdão. A pasta justificou a contratação internacional citando a insuficiência de fornecedores nacionais. O pregão resultou na aquisição de 74,6 milhões de unidades de insulina, com preço cerca de 30% inferior à média registrada nos últimos cinco anos, segundo a GlobalX.
Em nota, a empresa defendeu a legalidade do contrato e afirmou que a previsão de assinatura em moeda estrangeira constava nos anexos do edital. Também destacou que todas as impugnações apresentadas por concorrentes foram rejeitadas pela autoridade responsável, reafirmando que o processo respeitou os princípios da administração pública.
Paralelamente, o Ministério da Saúde mantém contrato com a farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk, que fornece insulina em canetas descartáveis, modelo tradicionalmente distribuído pelo SUS. Esse contrato, no valor de R$ 141 milhões, segue vigente até o fim de setembro.
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