
Membros da Defensoria Pública da Bahia relataram ao jornal Correio 24 horas que mulheres estão sendo proibidas de acionar a Lei Maria da Penha em regiões dominadas por facções criminosas. A medida imposta pelos grupos tem o objetivo de impedir a presença de viaturas da Ronda Maria da Penha — projeto que garante o acompanhamento de vítimas de violência doméstica — nessas áreas.
Na Bahia, quando uma mulher solicita medida protetiva, seu endereço passa a integrar uma lista monitorada pela polícia, e a viatura da Ronda Maria da Penha realiza visitas regulares ao local. A simples circulação de carros da polícia, porém, é vista como uma ameaça ao controle das facções, que reagem com proibições e intimidações.
De acordo com relatos, em territórios dominados pelo crime organizado, mulheres que tentam recorrer à Justiça ou são acusadas de alguma infração podem sofrer punições violentas impostas pelos próprios criminosos. As retaliações vão desde a raspagem forçada dos cabelos até espancamentos públicos.