Redação 
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TCE-MT abre diálogo inédito em prol da agricultura familiar mato-grossense
Em um encontro que uniu diálogo, propósito e compromisso com o campo, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, foi o anfitrião da Mesa Técnica nº 1/2025, realizada nesta segunda-feira (13), em Cuiabá. A reunião — que contou com representantes do Executivo, Legislativo e produtores rurais — teve um objetivo nobre: encontrar caminhos para fortalecer a agricultura familiar e adequar as normas sanitárias à realidade do pequeno produtor.
Com tom de empatia e visão de futuro, Sérgio Ricardo foi direto: “O futuro de Mato Grosso está na pequena propriedade. Os grandes produzem soja, que é exportação. Mas é o pequeno produtor que coloca o alimento na mesa das pessoas. Precisamos criar normas que respeitem a realidade deles. Não é justo aplicar regras pensadas para grandes propriedades em quem trabalha de forma artesanal e familiar”, pontuou.
A mesa técnica, proposta pelo próprio conselheiro e instaurada em março, tem se tornado um espaço de escuta ativa e construção conjunta. “Muitas vezes o que falta é diálogo. Aqui, quem reclama e quem é reclamado têm a chance de se ouvir e buscar soluções juntos”, acrescentou o presidente do TCE-MT.
Entre os presentes, o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, elogiou a iniciativa. “O Tribunal de Contas está de parabéns, na pessoa do conselheiro Sérgio Ricardo, por reunir todos à mesa em busca de soluções conjuntas. Todos nós — Executivo, Legislativo, Judiciário e o próprio Tribunal — trabalhamos para o cidadão. E é nosso dever abrir caminhos para o pequeno produtor”, disse.
A presidente do Indea, Emanuele Almeida, trouxe uma reflexão sensível sobre o papel da vigilância sanitária. “A palavra ‘flexibilização’ é pesada, porque estamos falando de saúde pública. Mas podemos, sim, promover adequações sanitárias inteligentes, que atendam ao pequeno produtor sem comprometer a segurança”, afirmou, citando o Cadastro de Agroindústria de Pequeno Porte (CAPP) como exemplo.
O deputado estadual Gilberto Cattani reforçou a importância de aprimorar o CAPP. “Qualquer produção que não consegue ser comercializada é natimorta. Criamos essa norma na Assembleia, e agora o TCE soma forças conosco para torná-la ainda mais efetiva”, declarou.
Já o diretor-presidente da Empaer, Suelme Fernandes, anunciou a criação de um manual padronizado para agroindústrias, que promete agilizar licenciamentos e reduzir a subjetividade nas fiscalizações. “Também vamos ampliar nossa equipe técnica para atender com mais agilidade os 142 municípios”, destacou.
A secretária de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, lembrou que a comercialização é o elo essencial para fechar o ciclo produtivo. “Temos programas como o Fundaf e o MT Produtivo, mas precisamos garantir que o produto do pequeno agricultor chegue até o consumidor. Essa mesa nos ajuda a ouvir e agir com base nas reais necessidades do campo.”
Os produtores também tiveram voz. Osmar Cabral, de Nova Mutum, emocionou ao falar das dificuldades e da importância do diálogo. “A gente trabalha e, de repente, chega uma multa sem entender o motivo. Queremos apenas mudar leis que nos prejudicam. Lutamos por nós e pelos nossos filhos, para deixar um legado melhor.”
Leônidas Pimentel, outro produtor presente, resumiu o sentimento de muitos: “O que precisamos é que nos deem condições de crescer. As limitações ainda são muitas. Com diálogo e boa vontade, dá pra mudar.”
Mais do que uma reunião técnica, o encontro no TCE-MT foi um gesto de respeito e valorização à agricultura familiar, símbolo da força e da essência do povo mato-grossense.
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