
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou o julgamento que havia determinado a prisão do empresário de Várzea Grande, Ezequiel Padilha de Souza Ferreira, e de outros dois réus acusados de tentativa de homicídio. A decisão, proferida pela Segunda Câmara Criminal na quarta-feira (15.10), ocorreu após constatar falhas no sistema eletrônico do processo e falta de intimação das defesas.
Com o reconhecimento da nulidade absoluta do acórdão de 23 de maio, o colegiado determinou a expedição de alvará de soltura para Ezequiel Padilha, Riderson Aparecido Mangere Santi e Wemerson Ribeiro Nunes, caso não estejam presos por outro motivo.
A medida atendeu ao pedido apresentado pela advogada de defesa, que apontou irregularidades processuais que comprometeram a validade do julgamento.
O processo trata de uma tentativa de homicídio ocorrida em abril de 2019, quando os réus teriam disparado vários tiros contra a vítima, que sobreviveu.
Ezequiel Ferreira já havia sido colocado em liberdade por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).