
Ministro Fux
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu ao indicar que votará pela absolvição dos sete réus do núcleo 4 da denúncia sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Em voto iniciado nesta terça-feira (21), o magistrado divergiu do relator Alexandre de Moraes e afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não conseguiu comprovar o vínculo direto entre os acusados e os crimes apontados na denúncia.
FUX QUESTIONA PROVAS E MUDA POSIÇÃO
Segundo Fux, a acusação não individualizou a participação dos réus nem demonstrou nexo de causalidade entre suas ações e os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília.
O voto, ainda em andamento, aponta para uma mudança de entendimento em relação aos julgamentos anteriores nos quais o ministro havia acompanhado a maioria para condenar o general Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid.
“Há mais coragem em ser justo parecendo ser injusto do que ser injusto para salvaguardar as aparências da Justiça”, declarou Fux, ao admitir publicamente que revisou suas posições anteriores.
“RECONHECER ERROS É UM ATO DE CORAGEM”
O ministro afirmou que sua revisão não representa fragilidade, mas firmeza na defesa do Estado de Direito.
“Meu realinhamento não significa fragilidade de propósito, mas firmeza na defesa do Estado de Direito”, disse.
Ele também fez uma autocrítica ao comportamento do Judiciário em momentos de forte pressão política.
“Por vezes, em momentos de comoção nacional, a lente da Justiça se embacia, pelo peso simbólico dos acontecimentos e pela urgência em oferecer uma resposta rápida. Nessas horas, a precipitação se traveste de prudência e o rigor se confunde com firmeza”, afirmou.
REFLEXÃO SOBRE O TEMPO E A JUSTIÇA
Encerrando sua manifestação, Fux destacou o papel do tempo no amadurecimento das decisões judiciais.
“O tempo, esse árbitro silencioso e implacável, tem o dom de dissipar as brumas da paixão, revelar os contornos mais íntimos da verdade e expor os pontos que, conquanto movidas pelas melhores intenções, redundaram em injustiça.”
Com o voto de Fux, a Primeira Turma do STF deve ter nova divisão no julgamento do núcleo 4, que envolve sete réus acusados de integrar uma suposta estrutura de Estado usada para disseminar desinformação e atacar autoridades.