A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 4ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a liberdade do ex-policial militar Jerfson Santana Vieira, que estava internado provisoriamente no Centro Integrado de Assistência Psicossocial (Ciaps) Adauto Botelho desde o final de agosto. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (27) no Diário da Justiça.
Jerfson foi preso em flagrante na noite de 26 de agosto, após provocar dois acidentes de trânsito na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. De acordo com o boletim de ocorrência, ele colidiu diversas vezes contra um Ford Ka e, ao tentar fugir, arrastou um motociclista, que ficou em estado grave e foi socorrido ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
Durante a cobertura do caso, o ex-PM agrediu a repórter Angélica Gomes, da TV Gazeta, derrubando a câmera e desferindo um soco no rosto da jornalista, que registrou boletim de ocorrência e passou por exame de corpo de delito.
Na audiência de custódia, realizada no dia seguinte à prisão, a Justiça converteu a prisão preventiva em internação provisória, diante de indícios de surto psicótico. Desde então, Jerfson vinha sendo acompanhado por equipe médica e avaliado por psiquiatras no Adauto Botelho.
No despacho recente, a magistrada considerou que houve melhora no quadro clínico e acatou o parecer da equipe multidisciplinar, que recomendou a continuidade do tratamento em regime ambulatorial, fora do hospital.
“Cessou a periculosidade inicial que justificava a internação”, escreveu a juíza, destacando que o laudo médico atesta o controle do quadro psicótico e que não há mais motivos para a manutenção da medida.
Com a revogação da internação, o ex-policial deverá cumprir medidas cautelares, como:
- comparecimento mensal ao tratamento e às perícias médicas;
- proibição de dirigir veículos automotores;
- proibição de contato com vítimas e testemunhas;
- proibição de frequentar bares e consumir bebidas alcoólicas;
- permanência em casa sob acompanhamento da curadora, até a próxima perícia, marcada para 14 de novembro.
A juíza ainda alertou que qualquer descumprimento das medidas poderá resultar no restabelecimento da prisão preventiva.
A defesa afirma que Jerfson sofre de esquizofrenia e que o tratamento vem apresentando evolução. Já o Ministério Público havia se posicionado contra a desinternação, alegando que o laudo psiquiátrico ainda não estava concluído, mas o pedido foi rejeitado pelo juízo.
