Três advogados detidos após uma suposta tentativa de fuga do Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, serão transferidos para a Penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá). A decisão foi tomada na madrugada desta quarta-feira (5) pelo juiz Gabriel da Silveira Matos, durante audiência de custódia.
Os advogados Pauly Ramiro Ferrari Dorado, Paulo Renato Ribeiro e Nauder Júnior Alves Andrade relataram ao magistrado terem sido agredidos e ameaçados por agentes penitenciários após a suposta tentativa de fuga. Eles afirmaram temer por suas vidas caso continuassem em Várzea Grande. Um quarto detido, o advogado Fábio Monteiro, permanecerá no presídio.
O pedido de transferência foi feito por membros da Comissão de Prerrogativas da OAB-MT, que acompanharam a audiência. O juiz destacou que a medida é necessária “pelo adiantado da hora e pelo risco relatado pelos custodiados”, além de assegurar o direito dos advogados de permanecerem em Sala de Estado Maior, conforme o Estatuto da Advocacia.
O magistrado também determinou o relaxamento do flagrante, entendendo que não havia situação de flagrância nos crimes de dano qualificado e associação criminosa, inicialmente atribuídos aos presos. Ele ainda pontuou que a tentativa de fuga não caracteriza dano ao patrimônio público, já que não ficou comprovado o “dolo de destruição”.
Durante revista feita após o incidente, agentes penitenciários apreenderam uma corda artesanal, discos de esmerilhadeira e uma porção de maconha. Um dos advogados, Nauder Júnior, apresentava ferimentos e manchas de sangue nas grades da cela. O juiz determinou exame complementar de corpo de delito e oficiou a Superintendência do Sistema Prisional e a 2ª Vara Criminal de Cuiabá para que apurem as denúncias de agressão.
A audiência foi acompanhada por representantes da OAB-MT, que reforçaram a necessidade de garantir integridade física e respeito às prerrogativas dos profissionais.
