A Justiça de Mato Grosso determinou medidas protetivas contra Antônio Wagner Nicácio de Oliveira, presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig), por violência psicológica e moral praticada contra uma servidora sindicalizada.
A decisão foi proferida pelo juiz plantonista Geraldo Fernandes Fidelis Neto, de Cuiabá, e publicada na última terça-feira (4). Segundo o magistrado, Antônio Wagner cometeu discriminação de gênero ao demonstrar resistência à presença de mulheres em cargos de liderança.
“O representado não admite a presença de mulheres em cargos de liderança, o que demonstra desequilíbrio na relação profissional e risco concreto à integridade psíquica da ofendida”, apontou o juiz em sua decisão.
Embora a Polícia Civil tenha solicitado o uso de tornozeleira eletrônica, o magistrado entendeu que, por ora, as medidas determinadas são suficientes para garantir a integridade física e emocional da vítima.
“A monitoração eletrônica deve ser reservada a casos em que as demais medidas se revelem ineficazes ou tenham sido descumpridas, o que não se verifica até o presente momento”, destacou o juiz.
Entre as medidas impostas, o presidente do Sinpaig está proibido de se aproximar da vítima e de seus familiares, devendo manter distância mínima em qualquer ambiente frequentado por ela — incluindo locais de trabalho, residência ou lazer. Ele também está impedido de manter contato com a servidora por qualquer meio de comunicação.
A decisão prevê ainda a suspensão da posse e do porte de arma de fogo de Antônio Wagner, o fornecimento de botão do pânico à vítima e a obrigação de comparecimento do agressor, em até cinco dias, ao grupo reflexivo “Papo de Homem para Homem”, com acompanhamento mensal pela Patrulha Maria da Penha.

