Redação 
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Anvisa proíbe suplementos com ozônio e ordena recolhimento de produtos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, venda e divulgação de todos os suplementos alimentares e bebidas energéticas produzidos pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados. A decisão, publicada nessa quarta-feira (5), inclui o recolhimento imediato dos produtos que já estão disponíveis no mercado.
Segundo a Anvisa, os itens continham ozônio em sua composição — substância que não tem avaliação de segurança para uso em suplementos ou bebidas energéticas. No Brasil, o gás é permitido apenas como agente de desinfecção no tratamento de água, e não como ingrediente de produtos destinados ao consumo humano.
Além da presença irregular do ozônio, a agência também identificou propagandas que atribuíam aos produtos efeitos terapêuticos e benefícios à saúde sem comprovação científica. As peças publicitárias afirmavam que o consumo ajudava no funcionamento saudável dos sistemas digestivo, hepático, ocular e cardiovascular, o que é proibido pela legislação vigente.
A Anvisa reforçou que suplementos alimentares não podem conter alegações de prevenção ou tratamento de doenças. As funções autorizadas se limitam a aspectos metabólicos dos nutrientes, dentro de uma dieta equilibrada, e devem estar previstas em normas específicas.
Os suplementos comercializados no país precisam seguir as exigências da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 843/2024 e da Instrução Normativa (IN) 281/2024, que definem ingredientes e limites permitidos. Alegações sobre benefícios nutricionais e fisiológicos só podem ser feitas quando constam na Instrução Normativa 28/2018.
A Anvisa mantém em seu site uma lista pública com todos os constituintes e alegações aprovadas para uso em suplementos alimentares, a fim de garantir transparência e proteger os consumidores contra o uso de substâncias sem comprovação de segurança ou eficácia.
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