O Ministério da Saúde anunciou que o uso de amálgamas dentários — material metálico prateado utilizado há mais de um século em restaurações — será gradualmente encerrado até 2030. A medida visa reduzir os impactos ambientais do mercúrio, presente na composição do produto, que pode se tornar nocivo ao meio ambiente se descartado de forma inadequada.
O Brasil reafirmou esse compromisso durante a 6ª Conferência das Partes da Convenção de Minamata (COP 6), realizada em Genebra, na Suíça, na última quarta-feira (5). A decisão integra os esforços internacionais pela eliminação progressiva do uso de mercúrio em produtos e processos industriais e de saúde.
Segundo o Ministério da Saúde, a transição será feita de forma gradual para garantir o acesso da população aos tratamentos odontológicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta ressaltou que uma proibição imediata poderia comprometer a cobertura assistencial e contrariar princípios constitucionais e sociais.
De acordo com dados oficiais, entre 2019 e 2024 o uso de amálgamas em restaurações caiu de 5% para 2% dos procedimentos realizados no país. O número reflete o avanço de materiais alternativos, como resinas compostas e ionômero de vidro, que já dominam a prática odontológica moderna.
O ministério também destacou que pacientes com restaurações antigas de amálgama não precisam substituí-las, pois não há evidências científicas que indiquem riscos à saúde em função do material.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já havia dado passos anteriores nessa direção: em 2017, a agência proibiu a fabricação, importação e comercialização de mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulada, medida que entrou em vigor em janeiro de 2019.
A substituição do amálgama integra uma política nacional de saúde bucal mais sustentável, que busca preservar o meio ambiente, garantir segurança nos tratamentos e estimular o uso de alternativas modernas com menor impacto ambiental e melhores resultados clínicos.
