O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) provocou forte repercussão nesta segunda-feira (10) ao publicar um vídeo nas redes sociais que mostra uma mulher sendo decapitada. O parlamentar disse que as imagens, embora “duras de assistir”, evidenciam a necessidade de tratar facções criminosas como organizações terroristas no Brasil.
A declaração reacende o debate sobre o endurecimento da legislação penal contra grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Cleitinho cobrou que o Congresso acelere a votação de projetos que alteram a Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016) para incluir as facções nessa categoria.
A proposta ganhou força após o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do chamado “PL antifacção”, apresentar um parecer mais rigoroso que o texto original do governo. O documento, protocolado na sexta-feira (7), classifica essas organizações como ameaça à soberania nacional e prevê punições mais severas para seus integrantes.
O Palácio do Planalto, no entanto, tenta conter o avanço das propostas. O governo Lula defende apenas reforçar a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), criando uma nova categoria chamada “organização criminosa qualificada”, sem equipará-las a grupos terroristas. Segundo auxiliares presidenciais, essa classificação poderia gerar repercussões diplomáticas negativas e até complicar cooperações internacionais.
Outro texto, relatado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), também propõe incluir facções na Lei Antiterrorismo, mas sua análise foi adiada duas vezes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por pressão da base governista.
Enquanto parlamentares da direita defendem que o endurecimento da lei é uma questão de urgência diante da escalada da violência, aliados do Planalto pedem cautela para evitar que o país adote medidas de exceção.
