O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra às 23h59 desta sexta-feira (14) a sessão em plenário virtual que analisa o recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro contra a sua condenação por tentar orquestrar um golpe de Estado no Brasil.
O placar já está praticamente definido: os quatro ministros da Primeira Turma votaram pela rejeição dos embargos de declaração. A partir do encerramento da sessão, o cronômetro para o cumprimento da pena começa a contar em aceleração para o ex-presidente e para outros seis réus do núcleo central da trama.
Caminho para prisão
Hoje o cenário mais provável é que Bolsonaro seja encaminhado à Penitenciária Federal da Papuda, em Brasília, entre o fim deste mês e o início de dezembro. Apesar da urgência, ainda são necessários os trâmites legais previstos em lei. A defesa ainda pode apresentar novo recurso os embargos infringentes mas, para isso, seria necessário que pelo menos dois votos dos cinco ministros da Turma tivessem sido favoráveis à absolvição, o que não ocorreu.
Os próximos passos
Após o encerramento da sessão, o STF deve publicar o acórdão que consolida a decisão. A partir de sua publicação será aberto um prazo de cinco dias para que as defesas dos réus apresentem novos recursos. Caso não sejam interpostos recursos, será decretado o trânsito em julgado ou seja, não haverá mais possibilidade de recurso e, na sequência, poderá ser iniciada a execução da pena.
No caso de Bolsonaro, a expectativa é que o prazo das defesas termine no dia 24 de novembro, data em que o relator, ministro Alexandre de Moraes, poderá rejeitar os embargos infringentes e ordenar a prisão imediata, ou remeter o caso à turma para novo julgamento.
