Redação 
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Ciclomotores terão que ser emplacados a partir de 2026 em todo o país
A partir de 1º de janeiro de 2026, todos os ciclomotores deverão estar devidamente emplacados para circular de forma regular nas vias públicas brasileiras. A obrigatoriedade está prevista na Resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determina que os proprietários devem realizar a inclusão dos veículos no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) até 31 de dezembro de 2025, junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
De acordo com a norma, são considerados ciclomotores os veículos de duas ou três rodas equipados com motor de combustão interna de até 50 cilindradas, ou aqueles movidos à propulsão elétrica com potência máxima de 4 kW e velocidade final de fábrica limitada a 50 km/h.
O diretor de Habilitação e Veículos do Detran-MT, Alessandro de Andrade, reforça que, além do emplacamento, o condutor deverá atender aos requisitos legais para dirigir. “Para condução dos ciclomotores, é obrigatório ter 18 anos ou mais e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias ACC ou A. O uso do capacete na condução do veículo também será obrigatório”, destacou.
Ainda segundo ele, as exigências colocam os ciclomotores no mesmo padrão de fiscalização dos demais veículos. “A partir de janeiro de 2026, os ciclomotores, além de emplacados, deverão ser licenciados anualmente como qualquer outro veículo que compõe o trânsito brasileiro”, disse o diretor.
Atualmente, 8.528 ciclomotores estão cadastrados e emplacados no banco de dados do Detran-MT.
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