O deputado estadual Wilson Santos entregou ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta sexta-feira (9), em Brasília, o relatório consolidado das oito audiências públicas realizadas em polos regionais de Mato Grosso que apontam falhas recorrentes na prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica pela concessionária Energisa.
O documento, relatado pelo deputado estadual Eduardo Botelho, reúne denúncias, dados técnicos e relatos de consumidores e será utilizado como subsídio pelo Ministério de Minas e Energia para avaliar o cumprimento das cláusulas contratuais e definir os próximos passos da concessão, que pode ser renovada ou submetida a nova licitação para os próximos 30 anos.
Segundo Wilson Santos, a Comissão Especial da Assembleia Legislativa foi criada para acompanhar o processo de renovação da concessão, em vigor desde 1997. Inicialmente, a distribuição de energia em Mato Grosso ficou sob responsabilidade do Grupo Rede, que há 11 anos foi substituído pela Energisa.
No segundo semestre de 2025, as audiências públicas ocorreram nos municípios de Tangará da Serra, Sapezal, Cáceres, Pontes e Lacerda, Várzea Grande, Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Rondonópolis, com participação da população e de representantes do setor produtivo.
Além do relatório das audiências, também foi anexado o documento produzido pela Câmara Setorial Temática da Assembleia Legislativa. A conclusão apresentada sugere a realização de uma nova licitação, com base no entendimento de que nem todas as cláusulas do contrato atual foram cumpridas.
Entre as principais reclamações levantadas estão a baixa implantação do sistema trifásico, presente em menos de um terço do estado, o que afeta a instalação e a ampliação de indústrias e atividades produtivas. Também foi apontada a redução de agências físicas e a dificuldade de atendimento pelos canais digitais e telefônicos, especialmente para moradores do interior.
O relatório ainda destaca problemas de qualidade e estabilidade no fornecimento de energia, com registros de interrupções, oscilações e quedas que geram prejuízos a consumidores urbanos e rurais, incluindo a queima de equipamentos e impactos na produção.
Durante a reunião, o ministro Alexandre Silveira afirmou que o contrato firmado em 1997 não reflete mais a realidade atual e citou que modelos mais recentes, como os adotados em outros estados, já incluem metas de investimentos e indicadores de desempenho que deverão integrar o próximo contrato de Mato Grosso.
Ficou definido que as discussões sobre a concessão continuarão em reunião remota entre o Ministério de Minas e Energia e os deputados da Comissão Especial da Assembleia Legislativa, marcada para terça-feira (13), às 15h, horário de Brasília.
