Parlamentares da oposição protocolaram no Supremo Tribunal Federal um pedido para que Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, seja submetido ao uso de tornozeleira eletrônica e tenha o passaporte retido enquanto avançam investigações em curso conduzidas pela Polícia Federal.
A solicitação foi encaminhada ao ministro André Mendonça, relator de procedimentos que apuram supostas irregularidades envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social. Segundo os parlamentares, as medidas cautelares são necessárias para garantir o andamento das investigações e evitar eventual tentativa de saída do país.
No requerimento, a oposição afirma que há indícios de ligação entre Lulinha e pessoas investigadas por participação em um esquema de fraudes no INSS. Os congressistas sustentam que mensagens, registros e outras informações já colhidas apontariam para a necessidade de maior rigor na condução do caso.
Outro argumento apresentado é o suposto risco de fuga, uma vez que Lulinha mantém vínculos fora do Brasil. Para os autores do pedido, a retenção do passaporte e o monitoramento eletrônico seriam medidas proporcionais diante da gravidade das suspeitas levantadas.
Além do pedido apresentado por parlamentares, o STF também recebeu uma solicitação separada, feita por um advogado, que defende a adoção de medidas mais duras, incluindo a prisão preventiva. Até o momento, não há decisão judicial sobre os requerimentos apresentados.
