Uma construtora localizada no bairro Jardim Shangri-lá, em Cuiabá, foi interditada e teve o proprietário conduzido em flagrante à delegacia durante a Operação Energia Limpa, realizada pela Energisa em conjunto com a Secretaria de Ordem Pública (Sorp) e forças de segurança pública. A ação ocorreu após denúncia recebida por meio do sistema Web Denúncia da Prefeitura de Cuiabá.
De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, durante a fiscalização foi constatado que o estabelecimento funcionava de forma irregular, sem alvará ou qualquer tipo de autorização legal. No local, foram identificadas duas ligações clandestinas de energia elétrica, caracterizando furto de energia.
“Durante a fiscalização no estabelecimento, que funcionava de forma irregular, sem alvará ou qualquer tipo de autorização, foram constatadas duas ligações clandestinas de energia. Imediatamente, acionamos a Energisa e a Polícia Militar, e o responsável pelo estabelecimento foi encaminhado à delegacia. Reforçamos a importância da denúncia da população, que é fundamental para identificar irregularidades, garantir a segurança e combater práticas ilegais”, afirmou Juliana Palhares.
A construtora foi interditada com base no artigo 331 da Lei Complementar nº 004/92. Além da ausência de alvará de localização e funcionamento, o empreendimento não possuía licenças sanitárias nem licenciamento ambiental. A empresa foi notificada a regularizar a situação e apresentar as devidas licenças no prazo de cinco dias.
Durante a ação, também foi determinada a desobstrução da calçada em frente ao estabelecimento, que estava ocupada por cascalhos e areia, dificultando a circulação de pedestres.
A inspeção técnica realizada pela Energisa confirmou ainda o uso irregular de energia tanto no estabelecimento quanto na residência do proprietário. Diante da constatação, a Polícia Militar foi acionada, e o responsável foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde permaneceu à disposição da Justiça.
O gerente de combate a perdas da Energisa, Luciano Lima, ressaltou que a população pode colaborar no combate às irregularidades de forma segura e anônima, por meio dos telefones 190 ou 181, além dos canais oficiais da concessionária, como o WhatsApp Gisa, o aplicativo Energisa On, o site da empresa e o Call Center.
