O deputado estadual Valdir Barranco (PT) encaminhou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, um dossiê apontando possíveis violações de medidas cautelares por parte do bolsonarista e pré-candidato a deputado estadual Vandinho Patriota, investigado no inquérito que apura atos do 08 de janeiro.
O ofício foi protocolado nesta quarta-feira (14) e solicita providências diante do que Barranco classifica como reiterado descumprimento das restrições impostas pela Justiça, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. No documento, o parlamentar petista sugere que o STF avalie a substituição da medida por outras mais severas, como a prisão preventiva.
Entre os pontos destacados, Barranco cita a participação de Vandinho em atos antidemocráticos, a violação da área de monitoramento da tornozeleira eletrônica registrada em dezembro do ano passado e a manutenção de discursos públicos considerados antidemocráticos, com ataques às instituições e ao Estado Democrático de Direito.
O dossiê também aponta a atuação do investigado em pré-campanha eleitoral, mesmo diante de restrições judiciais, além de participação ativa em manifestações políticas. O deputado menciona ainda um episódio recente envolvendo um debate com um morador de rua, no qual, segundo o documento, teriam ocorrido ataques verbais, agressões morais e manifestações de intolerância ideológica.
Barranco reforça que Vandinho mantém atuação constante nas redes sociais, especialmente nos perfis “Conservadores MT” e “Vandinho Patriota”, no Instagram. De acordo com o parlamentar, vídeos e publicações divulgados nessas páginas demonstrariam, de forma recorrente, o descumprimento das condições estabelecidas pela decisão judicial que determinou o monitoramento eletrônico. Um QR Code com registros dessas publicações foi anexado ao material enviado ao ministro.
No pedido, o deputado solicita que Alexandre de Moraes reavalie a adequação das medidas cautelares em vigor e, caso considere necessário, determine a conversão para prisão preventiva, diante do risco de reiteração de condutas ilícitas ou de afronta às decisões judiciais.
Na última segunda-feira (12), o ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Vandinho Patriota apresentasse esclarecimentos, no prazo de cinco dias, sobre o suposto descumprimento das cautelares, sob pena de decretação imediata de prisão. Vandinho se define publicamente como “preso político” e segue se declarando alinhado ao bolsonarismo. Atualmente, tem feito campanha aberta em apoio ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a Presidência da República.

