EAD: Governo Lula veta ensino à distância para medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (19/5) um decreto que proíbe o ensino à distância (EAD) nos cursos de medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia. A decisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante encontro com representantes das universidades e entidades ligadas à educação.

O decreto reduz o limite máximo da carga horária remota em cursos presenciais de 40% para 30%, reforçando a importância da formação presencial, especialmente em áreas que demandam prática e contato direto com pacientes e situações reais.

Segundo o ministro, o novo marco regulatório foi construído com diálogo e busca elevar a qualidade do ensino superior. As instituições terão um prazo de dois anos para se adaptarem às novas normas, que também determinam que os cursos da área da saúde, fora as exceções citadas, sejam ofertados apenas no formato presencial ou semipresencial.

A medida reforça o compromisso do governo com a formação de profissionais capacitados e preparados para os desafios práticos de suas áreas, ressaltando o papel fundamental da presença física no ensino desses cursos.