Ao lado de Russi, Moreto comemora aprovação unânime na AL-MT do Free Shop de Cáceres

O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), um dos mobilizadores para aprovação do Free Shop de Cáceres, acredita que a implementação da loja franca no município irá trazer turismo de compras e desenvolvimento para toda região. O parlamentar usou a Tribuna na sessão ordinária desta quarta (14.05), para defender o projeto, que foi aprovado por unanimidade entre os pares do poder legislativo.

“Não é apenas um free shop, precisamos garantir a segurança jurídica ao empreendedor, as pessoas vão ter oportunidade de comprar o que bem entender. Nada mais justo que essa cidade cresça. É uma cidade gêmea. Não é uma conquista minha, é uma conquista da nossa região. É uma oportunidade desenvolvimento para toda a região. Logo vamos poder receber o Estado de Mato Grosso inteiro”, defendeu o deputado Moretto na aprovação do projeto.

A Lei de autoria do Executivo que Institui o regime tributário estadual, denominado Regime Cidades Gêmeas/ICMS-MT, aplicável às lojas francas localizadas em sede de municípios mato-grossenses, caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras, e dá outras providências, ganhou corpo nas últimas semanas, quando o parlamentar foi atrás do Executivo para o andamento do projeto.

“É um trabalho que todo mundo participou merece ser reconhecido. Um dos grandes atores é o deputado Moretto, que em diversas vezes cobrou o Executivo para que este projeto fosse aprovado. Hoje tínhamos mais um detalhe para ajustar, e o deputado Moretto foi atrás para que conseguimos votar”, apontou o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB).

No texto, o projeto prevê que as lojas que tiverem o benefício da isenção fiscal deverão repassar 5% do valor de suas vendas para o FUS/MT (Fundo de Apoio Social de Mato Grosso). O dinheiro será aplicado em ações sociais na própria região Oeste. O texto segue agora para o Executivo estadual.