
A cidade de Cuiabá agora conta com uma data oficial dedicada à reflexão e à conscientização sobre a alienação parental. O prefeito Abílio Brunini (PL) sancionou, na última sexta-feira (4), a lei de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) que institui o dia 25 de abril como o Dia Municipal de Combate à Alienação Parental.
A assinatura da sanção ocorreu no gabinete do prefeito e contou com a presença da autora da proposta, que ressaltou o impacto do tema no desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes.
“A criança é fruto de amor e precisa ser preservada. Mesmo que o casal não esteja mais junto, é preciso maturidade para não jogar o filho contra o outro. Essa lei é um chamado à reflexão e ao amor”, afirmou Baixinha.
A alienação parental ocorre quando um dos responsáveis influencia negativamente a relação do filho com o outro genitor, em contextos de disputa judicial ou separações conflituosas. A prática, considerada nociva à saúde emocional das crianças, tem recebido atenção crescente de profissionais do Direito, da Psicologia e da sociedade civil.
O prefeito Abílio Brunini destacou o papel do Legislativo na construção de pautas sociais relevantes.
“É um gesto de respeito ao trabalho dos parlamentares e uma demonstração de que as portas do Palácio Alencastro estão abertas ao debate. Cada sanção é também uma oportunidade de conversarmos individualmente e alinharmos ações em benefício da população cuiabana”, declarou.
A nova lei prevê ações educativas e de conscientização sobre o tema, a serem realizadas anualmente em parceria com órgãos públicos, escolas e entidades ligadas à defesa dos direitos das crianças e adolescentes.