
As sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que ocorreriam nesta quinta-feira (28), foram canceladas por falta de quórum. O esvaziamento das cadeiras foi uma forma de protesto dos desembargadores contra a gestão do presidente da Corte, José Zuquim Nogueira, que vive momento de forte isolamento político dentro do Judiciário estadual.
Dos 38 desembargadores, apenas quatro compareceram: o próprio presidente, Juvenal Pereira da Silva, Maria Erotides Kneip e Nilza Maria Póvoas de Carvalho. Outros dois justificaram ausência. Diante do boicote, Zuquim anunciou que comunicará a situação ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
A crise foi deflagrada após Zuquim determinar a realização de um estudo técnico para avaliar o pagamento retroativo do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) a cerca de 2,4 mil servidores ativos e aposentados. A medida poderia gerar impacto estimado em R$ 3 bilhões aos cofres do TJ, comprometendo gestões futuras.
O CNJ barrou imediatamente o estudo, alegando ausência de base legal para a concessão do benefício, já negado anteriormente. A movimentação de Zuquim gerou reação negativa entre os magistrados, inclusive de aliados históricos, como a desembargadora Clarice Claudino e o corregedor-geral José Luiz Leite Lindote.
Essa não é a primeira polêmica envolvendo a administração financeira da Corte. No fim de 2023, o chamado “vale-peru” – auxílio-alimentação de R$ 10 mil pago a magistrados e servidores – ganhou repercussão nacional. Mais recentemente, o TJMT foi alvo da Operação Sepulcro Caiado, que desarticulou um esquema de fraudes em ações judiciais e desvios superiores a R$ 21 milhões da Conta Única do Judiciário.
Além disso, o Tribunal ainda enfrenta desgaste com denúncias sobre um suposto esquema de venda de sentenças, que afastou dois desembargadores.
O cenário atual expõe uma das maiores crises de confiança já enfrentadas pelo TJMT, com desembargadores se rebelando abertamente contra seu presidente e trazendo à tona disputas internas em meio a sucessivas polêmicas financeiras.