Redação 
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Bolsonaro solicita ao STF adesão ao programa de remição de pena por leitura
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal autorização para participar do programa de remição de pena por leitura, mecanismo que permite a redução do tempo de prisão a partir da leitura e avaliação de obras literárias e educativas. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execução das penas relacionadas ao inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por envolvimento na trama golpista. Caso tenha o pedido deferido, ele poderá obter abatimento de quatro dias de pena a cada livro lido e avaliado dentro das regras do sistema penitenciário do Distrito Federal.
O programa de remição exige que as obras escolhidas façam parte de uma lista previamente homologada pela Justiça e elaborada pela Secretaria de Educação do DF. Estão vetados livros que contenham incitação à violência, discriminação ou discursos de ódio.
Entre os títulos disponíveis estão clássicos da literatura, biografias, obras sobre democracia, direitos humanos, racismo, regimes autoritários e distopias políticas. A lista inclui livros como 1984, de George Orwell, O conto da aia, de Margaret Atwood, Admirável mundo novo, de Aldous Huxley, A revolução dos bichos, de Orwell, além de obras de autores brasileiros como Conceição Evaristo, Zuenir Ventura e Marcelo Rubens Paiva.
Uma das obras que integra o catálogo é Ainda estou aqui, de Marcelo Rubens Paiva, que revisita a história de seu pai, o ex-deputado Rubens Paiva, morto durante a ditadura militar. O livro foi adaptado para o cinema e venceu o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.
O funcionamento do programa prevê que o custodiado tenha até 21 dias para concluir a leitura de cada livro. Após esse prazo, deve apresentar, em até 10 dias, um relatório ou resenha que comprove a leitura e demonstre compreensão do conteúdo. O material é avaliado por critérios como clareza, autoria e fidelidade à obra.
No Distrito Federal, o limite anual é de 11 livros, o que permite a remição máxima de até 44 dias por ano. Embora o Conselho Nacional de Justiça autorize até 12 obras e 48 dias de desconto, o DF adota regra própria alinhada ao calendário escolar da rede pública.
A autorização para Bolsonaro ainda não foi analisada por Alexandre de Moraes. O ministro, no entanto, já concedeu benefícios semelhantes a outros condenados nos desdobramentos do mesmo inquérito. Em setembro, o ex-deputado Daniel Silveira teve 113 dias de pena abatidos por meio de leitura, estudo e trabalho. Em dezembro, o general Paulo Sérgio Nogueira também recebeu autorização para participar de atividades de remição, incluindo leitura e cursos.
Assim como nesses casos, a eventual adesão de Bolsonaro ao programa depende de decisão expressa do ministro relator.
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