Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma investigação contra 15 executivos e dirigentes de grandes companhias do agronegócio, incluindo representantes da Amaggi, gigante mato-grossense do setor. Eles são suspeitos de formar um cartel ligado à moratória da soja, acordo que proíbe a compra de grãos cultivados em áreas da Amazônia desmatadas após julho de 2008.
A decisão, assinada pelo superintendente-geral Alexandre Barreto de Souza, foi motivada por uma nota técnica que reúne e-mails e documentos apontando possível coordenação entre concorrentes para definir regras comuns de compra e venda de soja no país.
De acordo com informações divulgadas pelo UOL, o Grupo de Trabalho da Soja (GTS) responsável por organizar e monitorar o pacto teria uma estrutura consolidada, com representantes de diversas empresas e associações atuando de forma coordenada. As mensagens obtidas por meio de uma ação judicial em São Paulo mostram comunicações entre executivos e entidades como a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) e a Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais).
Entre 2019 e 2024, os grupos teriam realizado reuniões e tomado decisões conjuntas sobre embargos, auditorias e liberações de produtores, o que levantou suspeitas de práticas anticompetitivas.
Com o inquérito aberto, o Cade poderá colher depoimentos, solicitar novos documentos e realizar diligências. Caso seja comprovada a formação de cartel, as empresas e seus dirigentes podem ser punidos por violação à Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529/2011).
Além da Amaggi, figuram entre as investigadas as multinacionais Cargill, ADM, COFCO, Novaagri, DUAL, Abiove e outras companhias.
O que é a moratória da soja
Firmada em 2006, a moratória da soja foi criada após o avanço do desmatamento na Amazônia nos anos 1990 e 2000. O acordo, assinado por tradings, ONGs e pelo governo, proíbe a compra, o financiamento e a comercialização de soja plantada em áreas desmatadas após 22 de julho de 2008 — marco definido pelo Código Florestal.
O pacto, no entanto, é alvo de controvérsias. Produtores rurais alegam que ele cria distorções no mercado e viola o Código Florestal, enquanto seus defensores afirmam que é uma ferramenta essencial para conter o desmatamento e promover práticas sustentáveis.
Em setembro de 2025, o tribunal do Cade decidiu que a suspensão da moratória só terá efeito a partir de 1º de janeiro de 2026.
