
Moradores de Cuiabá que atuarem como voluntários nas eleições terão um novo incentivo para participar do processo democrático. A Câmara Municipal aprovou, em primeira votação nesta quinta-feira (12), o projeto de lei do vereador e policial federal Rafael Ranalli (PL), que garante meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer para eleitores convocados pela Justiça Eleitoral.
A proposta beneficia quem exercer funções como mesário, presidente ou secretário de seção, administrador de prédio, escrutinador, membro de junta eleitoral, entre outros cargos oficialmente nomeados para colaborar nas eleições, inclusive na preparação e montagem dos locais de votação.
O desconto de 50% poderá ser utilizado em shows, peças de teatro, sessões de cinema, jogos, circos, feiras e demais atividades recreativas, mas não será cumulativo com promoções, nem valerá para áreas especiais como camarotes.
Para ter direito ao benefício, o voluntário deverá comprovar sua atuação em todos os turnos da eleição para os quais foi convocado. A comprovação será feita mediante declaração ou carteira emitida pela Justiça Eleitoral, com validade até 31 de dezembro do ano da próxima eleição ordinária. Importante: apenas participar dos treinamentos não dará direito à meia-entrada.
O texto também estende o benefício a quem atuou na eleição imediatamente anterior à sanção da lei, desde que comprove a participação formal.
Na justificativa, Ranalli destaca que a iniciativa valoriza o papel cívico e essencial desses cidadãos, além de incentivar a adesão ao trabalho voluntário nas eleições. “É uma forma de reconhecer o esforço de quem ajuda a fazer a democracia acontecer e, ao mesmo tempo, promover o acesso à cultura, ao esporte e ao lazer”, afirmou o parlamentar.
Experiências semelhantes já existem em outros estados e municípios, como Goiás, Paraná e Rondonópolis, e a proposta segue a tendência de ampliar a inclusão cultural e o fortalecimento da cidadania por meio de políticas públicas simples e eficazes.