Redação 
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Câmara aprova PEC que permite acúmulo de cargos para professores
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza os professores do serviço público a acumularem um cargo de magistério com outro de qualquer natureza. A medida, considerada uma vitória histórica da categoria, segue agora para votação no Senado Federal.
Pela legislação atual, os servidores públicos são proibidos de acumular cargos, salvo algumas exceções entre elas, os casos de dois cargos de professor ou a combinação de um cargo de magistério com outro de caráter técnico ou científico. Profissionais da saúde também têm direito semelhante.
Com a nova redação, a PEC elimina a exigência de que o segundo cargo seja técnico ou científico, permitindo que os educadores tenham mais liberdade profissional para exercer outras funções públicas, inclusive administrativas.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação e destacou o protagonismo dos professores na mobilização pela proposta:
“Cumprimento todos os professores do Brasil que defenderam a aprovação dessa PEC. Ela traz uma flexibilização necessária, reconhecendo a importância do trabalho docente.”
O deputado Allan Garcês (PP-MA) reforçou o caráter histórico da medida:
“Os professores fazem parte da base da educação e merecem esse reconhecimento, que garante mais dignidade e oportunidades.”
Já o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), ressaltou o apoio do Ministério da Educação à proposta:
“O ministro Camilo Santana acompanhou de perto essa discussão e entende que a valorização do magistério passa também por essa conquista.”
A proposta, agora sob análise do Senado, é vista como um avanço na valorização da categoria, especialmente em tempos de sobrecarga e baixos salários, e pode abrir um novo capítulo na política de carreira dos educadores brasileiros.
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