
A Câmara Municipal de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, mais uma sessão com uma pauta diversificada de projetos e requerimentos. Entre os destaques está o Projeto de Resolução do vereador Ilde Taques, que propõe a criação da Comenda Pascoal Moreira Cabral Leme, homenagem que visa reconhecer personalidades e instituições que contribuíram significativamente para a cidade.
Outro tema importante que será deliberado é o Requerimento de Audiência Pública apresentado pela vereadora Paula Calil, com o objetivo de debater a implementação de um Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes em Cuiabá. A proposta busca melhorar o acolhimento e a proteção infantojuvenil na capital.
Ainda da vereadora Paula Calil, será votado o Requerimento de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Imprensa, celebrado em 1º de junho, data que remete à circulação do primeiro jornal brasileiro, o Correio Braziliense, em 1808.
A pauta do dia também inclui uma série de projetos de leis e decretos legislativos, como:
- Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Gustavo Caetano Miranda (vereadora Maria Avalone)
- Título de Cidadã Cuiabana à vereadora Paula Calil (vereadora Katiuscia Manteli)
- Criação do título de Embaixador da Educação de Cuiabá (vereadora Michelly Alencar)
- Instituição do Programa de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes com Deficiência nas escolas municipais (vereador Ranalli)
Também estão previstas votações de declarações de utilidade pública municipal, beneficiando entidades como:
- Instituto de Hematologia e Oncologia de Cuiabá – IHOC
- Federação Matogrossense de Triathlon
- Departamento de Esporte Amador do Praeiro e Praeirinho
- Associação Espaço Terapêutico e Assistencial Sonhar para Alcançar
Outros projetos tratam de políticas públicas sociais, como:
- Criação do Cadastro Unificado de Pessoas em Situação de Rua (vereadora Maysa Leão)
- Avaliação de recém-nascidos para diagnóstico de fissuras palatinas (vereadora Samantha Íris)
- Alterações na legislação do Sistema Único de Assistência Social em Cuiabá (Executivo Municipal)
- Criação do mês “Maio Furta-Cor”, voltado ao acolhimento emocional de mulheres no ciclo gravídico-puerperal (vereadora Paula Calil)
Ao todo, a ordem do dia contempla projetos em primeira, segunda e única votação, com maioria simples e qualificada (2/3), conforme o tipo de matéria. A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelas transmissões ao vivo da Câmara.