O princípio da isonomia processual também foi citado pelo ministro como base para garantir tratamento jurídico igualitário...
Política
Falsas mensagens foram recebidas por pessoas candidatas em Alto Paraguai (a 196 km de Cuiabá); Justiça Eleitoral...
Senadora classifica iniciativa como “oportunista” e questiona se medida visa proteger crianças ou censurar adversários políticos
Denúncias de “adultização” de crianças nas redes sociais ganharam repercussão nacional e abriram espaço para discussões sobre...
Mozart Julio Tabosa Sales e Alberto Kleiman têm vistos revogados; Washington investiga desvio de US$ 129 milhões...
“A bancada do PT não quer proteger as crianças, quer regulamentar as mídias e calar as vozes...
Segundo dados do Poder Judiciário, os casos de estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes em Mato...
O vereador Rafael Ranalli (PL) apresentou na Câmara Municipal de Cuiabá o projeto de lei que institui...
Ministério da Justiça se posiciona contra bloqueio da plataforma mesmo diante de uso para crimes graves,...
“Nós também estamos discutindo, estamos buscando. Vamos fazer mais uma rodada de conversas possivelmente no final de...