
O governo federal estuda enviar ao Congresso uma proposta que pode mudar de forma significativa a forma de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, permitindo que o candidato faça a preparação por conta própria e apenas se submeta aos exames teórico e prático.
De acordo com estimativas do próprio governo, a mudança pode reduzir em até 80% os custos para obtenção da CNH. Hoje, as aulas em centros de formação de condutores representam a maior parte do valor gasto pelos candidatos. O projeto faz parte de uma agenda de desburocratização e tem como objetivo ampliar o acesso da população à habilitação.
O setor de autoescolas reagiu de forma imediata à proposta. Representantes afirmam que a medida ameaça cerca de 14 mil empresas em todo o país, responsáveis por aproximadamente 120 mil empregos diretos. Sindicatos alertam que a mudança pode levar ao fechamento de escolas e ao aumento do desemprego.
Debate sobre segurança
Outro ponto de preocupação levantado por críticos é a segurança no trânsito. Para eles, retirar a exigência de aulas teóricas e práticas pode comprometer a formação dos novos motoristas, elevando os riscos de acidentes. Já os defensores da proposta argumentam que a prova aplicada pelos Departamentos de Trânsito (Detrans) continuará sendo o filtro necessário para garantir a habilitação apenas de quem estiver preparado.
Impactos esperados
- Para os candidatos: acesso mais barato e simplificado à CNH.
- Para as autoescolas: risco de perda de receita e fechamento de unidades.
- Para o trânsito: divergência entre quem defende maior acessibilidade e quem teme aumento de acidentes.
A proposta já está pronta e deve ser enviada pelo Ministério dos Transportes ao Palácio do Planalto para análise. Caso avance, promete gerar forte debate entre governo, sociedade e o setor de formação de condutores.