Conta de luz deve subir para financiar tarifa social, revela plano do governo Lula

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está finalizando uma medida provisória (MP) que deve provocar mudanças estruturais no setor elétrico brasileiro, com impacto direto na conta de luz da população de classe média e de pequenos comerciantes. Segundo apuração do jornal O Estado de S. Paulo, o plano prevê financiar a ampliação da tarifa social por meio de encargos repassados aos consumidores do mercado regulado.

A proposta prevê isenção total da tarifa de energia para famílias de baixa renda que consomem até 80 kWh por mês. Já famílias com consumo de até 120 kWh e renda entre meio e um salário mínimo por pessoa teriam direito a descontos parciais. Estima-se que até 60 milhões de brasileiros possam ser beneficiados pela medida.

Contudo, o custo desse programa — estimado pelo governo em R$ 3,6 bilhões — será bancado por quem paga a conta cheia: consumidores residenciais e pequenos negócios, o que deve representar um aumento médio de 1,4% nas tarifas. A consultoria privada Volt Robotics, porém, calcula que o impacto pode chegar a quase o dobro desse valor, somando até R$ 7 bilhões.

“Para a grande maioria da população, o ano que vem será de aumento nos custos de eletricidade com esse pacote. Não é de redução”, disse Donato Filho, diretor da Volt Robotics, ao Estadão. “O alívio para o consumidor residencial só viria em 2028, com a migração para o mercado livre.”

No mês passado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia apresentado a proposta, prometendo que a classe média seria compensada futuramente, com a possibilidade de escolher fornecedores de energia no mercado livre e com a redistribuição de encargos — parte deles passaria a ser paga pela indústria.

No entanto, como aponta o Estadão, essas promessas ficam para o futuro, enquanto os efeitos da medida serão sentidos já no curto prazo.

A publicação da MP, que chegou a ser ventilada para a última quinta-feira (16), foi adiada devido a negociações políticas entre o governo e representantes do setor elétrico. Ainda assim, há pressa no Planalto: o governo tenta reforçar uma agenda positiva diante da queda de popularidade de Lula e denúncias recentes envolvendo o INSS.

A medida também deve acelerar a transição para o mercado livre de energia, onde consumidores poderão escolher seus fornecedores. A expectativa é que, ao longo dos anos, isso possa levar à redução nos preços, mas analistas alertam que o benefício só se concretizará após o impacto inicial do aumento nas tarifas.