A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, neste sábado (22/11), foi determinada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar, na noite de sexta-feira (21), uma vigília em frente ao condomínio onde o pai cumpre prisão domiciliar, em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que houve descumprimento de medida cautelar e risco concreto à garantia da ordem pública.
Na decisão, Moraes classificou as declarações do senador como “narrativas falsas” de perseguição política e destacou que o ato convocado pelo parlamentar poderia comprometer a segurança de apoiadores, policiais e demais envolvidos. Tanto o STF quanto a Polícia Federal consideraram que a mobilização tinha potencial de acirrar tensões e dificultar a fiscalização.
“O conteúdo da convocação indica a possível tentativa de utilizar apoiadores do réu Jair Messias Bolsonaro em aglomeração a ser realizada no local de cumprimento da prisão domiciliar, com a finalidade de obstruir a fiscalização das medidas”, afirmou Moraes.
No vídeo publicado nas redes, Flávio Bolsonaro convoca apoiadores a comparecer ao local às 19h deste sábado, dizendo ser necessário “vencer as injustiças, as lutas e todas as perseguições”. A fala, segundo Moraes, reforça um discurso beligerante contra o Poder Judiciário e repete a tese de que o ex-presidente seria alvo de perseguição.
“O vídeo revela o caráter beligerante em relação ao Supremo Tribunal Federal, reiterando a narrativa falsa de que a condenação seria consequência de perseguição e ditadura desta Suprema Corte”, registrou o ministro.
A Polícia Federal foi acionada para cumprir imediatamente a ordem judicial.
