Redação 
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Cumprimento de penas: rigor e reinserção social em pauta no projeto Diálogos com a Sociedade
Durante o projeto Diálogos com a Sociedade, realizado nesta quinta-feira (2), em Rondonópolis, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) promoveu um debate sobre a efetividade do cumprimento das penas no Brasil. A discussão reuniu o promotor de justiça Reinaldo Antônio Vessani Filho e a defensora pública Giovanna Marielly da Silva Santos, que trouxeram visões complementares sobre a necessidade de unir rigor punitivo e oportunidades de reinserção social.
O promotor criticou o que classificou como “abrandamento das leis”, destacando que a pena deve ser entendida, antes de tudo, como castigo. Para ele, medidas como o acompanhamento do regime semiaberto por meio do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF), com registro facial a cada três meses, fragilizam a execução penal.
“Isso não é cumprimento de pena. Se a lei prevê que a pessoa deve cumprir uma sanção, ela precisa ser aplicada de forma concreta, e não transformada em mera formalidade tecnológica”, afirmou Vessani.
Já a defensora pública destacou que a ressocialização vai além das condições estruturais das penitenciárias. Segundo Giovanna, o estigma social é um dos principais obstáculos enfrentados pelos egressos do sistema prisional, o que reforça a importância de políticas públicas que lhes deem novas oportunidades.
O encontro evidenciou que o debate sobre o cumprimento da pena passa por dois eixos: garantir que as sanções tenham efeito real contra a criminalidade e, ao mesmo tempo, criar condições para que os condenados possam reconstruir suas vidas após o cumprimento da pena.
Apoio institucional
O projeto Diálogos com a Sociedade é realizado pelo MPMT em parceria com diversas instituições, entre elas: Amaggi, Ampa, Aprosoja-MT, Águas Cuiabá, Bom Futuro, Energisa, Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad), Nova Rota do Oeste, Oncomed-MT, Rondon Plaza Shopping e Unimed Mato Grosso.
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