O ex-presidente Jair Bolsonaro busca uma nova estratégia jurídica para tentar reverter sua condenação penal de 27 anos por suposta tentativa de golpe de Estado. Após ingressar, nesta segunda-feira (27/10), com embargos de declaração na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa estuda agora recorrer à Segunda Turma da Corte.
A manobra seria feita por meio de um pedido de revisão criminal, mecanismo destinado a reavaliar uma sentença penal definitiva, corrigir possíveis erros processuais e, eventualmente, anular ou reduzir a pena. Aliados do ex-presidente consideram esse caminho mais promissor do que os embargos, que têm alcance limitado.
Advogados ligados a Bolsonaro citam os artigos 75 e 76 do Regimento Interno do STF, que preveem que “se a decisão embargada foi de uma Turma, far-se-á a distribuição dos embargos dentre os ministros da outra”, permitindo que a revisão seja analisada por um colegiado diferente daquele que condenou o ex-presidente.
A equipe jurídica pretende apresentar a revisão criminal após o julgamento dos embargos pela Primeira Turma, cuja rejeição é tida como provável nos bastidores. Caso isso ocorra, o caso passaria à Segunda Turma, formada por André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
Aliados de Bolsonaro acreditam que ao menos três ministros poderiam apoiar a revisão: André Mendonça e Kassio Nunes Marques — indicados pelo ex-presidente —, além de Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro quando integrava a Primeira Turma. A posição de Dias Toffoli ainda é considerada imprevisível, enquanto Gilmar Mendes seria contrário.
O desfecho do caso dependerá do julgamento das turmas do STF, e a expectativa entre aliados do ex-presidente é que uma reviravolta judicial possa ocorrer.
