Redação 
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Desembargador Sebastião de Moraes Filho será aposentado compulsoriamente em novembro
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim, confirmou que o colega Sebastião de Moraes Filho será aposentado compulsoriamente em 27 de novembro, quando atinge 75 anos, idade limite para permanência no serviço público.
Sebastião está afastado desde agosto de 2024, após ser alvo de investigações por corrupção passiva e nepotismo. Ele responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ambos derivados da Operação Sisamnes. Nenhum dos processos foi julgado até o momento.
Zuquim explicou que, caso não haja decisão até a data, a saída será automática. “Se não houver julgamento, ele entra na aposentadoria compulsória normalmente, por tempo de serviço, aos 75 anos”, declarou. A vaga aberta será destinada à promoção de juiz de carreira, obedecendo ao critério de antiguidade.
De acordo com as apurações, Sebastião teria recebido benefícios para favorecer o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá. Entre junho e dezembro daquele ano, os dois trocaram 768 mensagens, que revelariam proximidade pessoal e diálogos sobre processos em tramitação no TJ-MT.
As investigações também apontam depósitos bancários, presentes de alto valor, como um relógio Patek Philippe avaliado em mais de R$ 300 mil e uma barra de ouro de 440 gramas, além de casos de nepotismo: familiares do magistrado seriam pagos por outros gabinetes, mas trabalhariam diretamente com ele.
A decisão que afastou Sebastião de Moraes Filho também alcançou o desembargador João Ferreira Filho, igualmente investigado.
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