Redação 
Redação 
Desembargadores afastados por venda de sentenças já receberam quase R$ 1 milhão do TJMT
Desembargadores
Afastados oficialmente desde 2 de agosto de 2024 por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho continuam recebendo salários integrais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Juntos, já receberam R$ 946.891,18, mesmo sem exercerem qualquer função desde a suspensão.
Um levantamento feito com base no Portal da Transparência do TJMT aponta que, entre setembro de 2024 e junho de 2025, João Ferreira Filho recebeu R$ 473.279,43, enquanto Sebastião de Moraes Filho embolsou R$ 473.611,75.
Os dois magistrados foram afastados após a Polícia Federal encontrar indícios do envolvimento de ambos em um suposto esquema de venda de decisões judiciais, revelado com a análise do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá.
Valores, prazos e futuro da aposentadoria
O sistema do TJMT informa que João Ferreira Filho está afastado por decisão do CNJ de 01/08/2024 a 25/11/2024 (117 dias), e pelo STF de 26/11/2024 a 31/12/2026 (766 dias). O mesmo se aplica ao desembargador Sebastião de Moraes Filho.
João Ferreira, nascido em 16 de junho de 1960, tem 65 anos e segue recebendo o salário-base de R$ 41.845,49. Caso continue afastado até 2026, poderá receber mais R$ 711.373,33 até o fim do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), sem precisar trabalhar.
Já Sebastião de Moraes, que completa 75 anos em 2025 — idade máxima para exercer a magistratura — deve ser aposentado compulsoriamente. Caso isso ocorra antes da conclusão do PAD, o impacto dependerá do resultado do processo, podendo inclusive acarretar a cassação de sua aposentadoria.
Por que continuam recebendo?
Segundo a legislação vigente e o CNJ, magistrados afastados preventivamente mantêm o direito à remuneração enquanto não houver conclusão dos processos que possam comprovar culpa. O afastamento é considerado medida cautelar para garantir a lisura das investigações.
O que pesa contra os desembargadores
Conforme revelou reportagem do jornal A Gazeta, com base em investigações da Polícia Federal, os dois magistrados teriam praticado corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com valores que somam até R$ 5,5 milhões. Entre os benefícios recebidos estariam uma barra de ouro de 440g e um relógio de luxo da marca Patek Philippe, avaliado em mais de R$ 300 mil.
As investigações também apontam que R$ 5 milhões teriam sido transferidos por uma empresa ligada a Zampieri para uma enteada de João Ferreira Filho. Parte dos recursos teria sido usada para pagar uma moto Harley Davidson (R$ 25 mil) e uma entrada em empresa imobiliária (R$ 275 mil).
Além disso, o Coaf identificou transações imobiliárias suspeitas em nome do desembargador e da esposa, mesmo após o afastamento judicial.
E agora?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se transforma os magistrados em réus formais. A pena máxima na esfera administrativa é a aposentadoria compulsória, mas o Ministério Público Federal (MPF) já articula ações na esfera civil para buscar a cassação definitiva dos benefícios.
About the Author
