
A Justiça do Trabalho em Minas Gerais condenou um empregador a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma empregada doméstica que foi agredida após se recusar a mentir para um oficial de Justiça. O caso ocorreu em Ponte Nova, na Zona da Mata mineira.
De acordo com o processo, o oficial de Justiça foi até a residência do empregador para entregar uma citação judicial. O homem então tentou forçar a funcionária a dizer que ele não se encontrava no imóvel. Diante da negativa da trabalhadora, ele reagiu com violência física, desferindo tapas e empurrões contra a vítima.
A agressão foi confirmada por testemunhas e levou ao reconhecimento, pela Justiça, de que houve violação à dignidade da trabalhadora. Além da indenização, o empregador também foi condenado ao pagamento das verbas trabalhistas não quitadas no momento da dispensa, que ocorreu logo após o episódio.
Para a juíza responsável pelo caso, a agressão foi “inaceitável” e demonstra um abuso de poder que merece ser punido exemplarmente. A decisão destaca ainda a importância de proteger o trabalhador doméstico, muitas vezes vulnerável e invisibilizado nas relações de trabalho.