
O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), obteve o direito a uma licença remunerada de 450 dias do cargo efetivo que ocupa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A autorização foi oficializada por meio de uma portaria publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial do Parlamento estadual.
O benefício, conhecido como licença-prêmio por assiduidade, é previsto para servidores públicos que completam cinco anos de serviço ininterruptos e garante três meses de afastamento remunerado a cada quinquênio. No caso de Emanuel, a Secretaria de Gestão de Pessoas da ALMT reconheceu cinco períodos acumulados, resultado da carreira como servidor técnico legislativo iniciada em 1983.
A licença será usufruída entre 1º de julho de 2025 e 23 de setembro de 2026. Durante esse tempo, Emanuel continuará recebendo o salário bruto mensal de R$ 27,5 mil — valor que, com os descontos, corresponde a cerca de R$ 18,8 mil. Ao fim do afastamento, o Legislativo terá desembolsado aproximadamente R$ 412 mil em valores brutos, ou R$ 263 mil líquidos.
Desde que deixou a Prefeitura de Cuiabá, em janeiro, Emanuel voltou à estrutura da ALMT, sendo lotado no gabinete do deputado Juca do Guaraná (MDB). No entanto, acumulou uma série de afastamentos e, na prática, pouco exerceu atividades no Legislativo. Fora do cargo público, tem apresentado um podcast e participado de articulações políticas em Brasília.
O atual prefeito da capital, Abilio Brunini (PL), ironizou a decisão. “Se ele conseguiu mais 450 dias, só tem uma explicação: o pessoal da Assembleia não tá querendo ele por lá”, provocou o gestor cuiabano.
A portaria que autoriza a licença foi assinada pela secretária de Gestão de Pessoas da ALMT, Maythana Rodrigues. O documento considera períodos de serviço de 1988 a 2020, incluindo os anos em que Emanuel se afastou para exercer mandatos, como o de prefeito da capital entre 2017 e 2024.
